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Estão os arquitetos e urbanistas preparados para enfrentar o mercado profissional em sua atual dinâmica e configuração?
Qual a importância de trocar ideias e experiências entre os profissionais?
Qual papel do SINDARQ nesse processo?

 Na tentativa de responder a estas questões coletamos exemplos de ações e atividades que vêm sendo desempenhadas por algumas associações de sindicatos de arquitetos e urbanistas pelo Brasil. A representação dos profissionais tem buscado atuar dentro dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo referente a cada Estado e articulando parcerias junto a outras organizações da categoria como, por exemplo, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira das Escolas de Arquitetura, etc. Tal união possibilita demandar, coletivamente, melhorias profissionais e condições de trabalho mais justas para a categoria. Além disso, contribui para o reconhecimento e valorização da profissão, equiparação das necessidades dos profissionais, abertura ao debate sobre os caminhos da profissão, um espaço de liberdade para as discussões relacionadas ao que a legislação chamou de vínculo social básico. (SARJ, 2019; BRASIL, 2017)

Tais processos e constatações podem inclusive, vir a ser discutidas nos eventos promovidos por essas instituições, como no Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA). Esses eventos constituem marcos históricos e culturais referentes aos anseios e conquistas da categoria. O sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro (SARJ) participou do último evento realizado de 23 a 25 de novembro (42ª edição),onde um dos temas abordados foi a importância de preservar-se a democracia, os direitos humanos e direitos das cidades, as conquistas sociais tendo como resultado a elaboração do documento manifesto informal pela liberdade de pensamento e pela educação como direito à formação política.

Assuntos mais pontuais também foram amplamente discutidos, destacando-se a Lei de Assistência Técnica de Habitação e Interesse Social (ATHIS); o novo cenário das cidades frente às modificações nas relações de trabalho e na execução das atividades laborais; o sistema de Acreditação do Conselho de Arquitetos e Urbanistas e as mudanças no estatuto do FNA. (FNA, 2019)

Ressalta-se a importante e histórica atuação política do Sindicato de Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS) pela democracia:  participação junto à outras frentes na luta pela fundação da Central Única dos Trabalhadores em 1983; mobilização dos setores na reivindicação das “Diretas Já” para presidente da república; organização dos trabalhadores, das marchas e na formulação de contra projetos. Hoje, a organização sindical CUT é considerada a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo, atuando na defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. (SAERGS, 2019; CUT, 2019; CEDOC, 2019)

Os sindicatos podem prestar serviços diversos a seus associados, tais como assistência jurídica, assessoria contábil, acesso ao acervo e a ferramenta de catálogo dos arquitetos e urbanistas. Representam os sindicalizados nos acordos trabalhistas e em acordos entre diferentes níveis, como através da Convenção Coletiva de Trabalho ou CCT: um ato jurídico pactuado entre si para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho nos âmbitos econômico e profissional. Por exemplo, o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro – SARJ na sua Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019, junto com o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia (SINAENCO-RJ) decidiram entre outros pontos, pela:

“Garantia de contribuição à Previdência aos que se aproximem da data de se aposentar. Aqueles que tenham cinco anos de vínculo empregatício e que estejam a 12 meses de atingir o direito à aposentadoria por tempo de contribuição terão estabilidade no emprego pela metade do período aquisitivo ainda necessário (no máximo seis meses). Para o tempo restante, a empresa se compromete a recolher o valor das contribuições, em nome do empregado. ” (SAERGS, 2019)

Mais atual, impossível! Outras ações no âmbito das urgências contemporâneas é a organização das informações importantes à classe trabalhadora dos arquitetos e urbanistas em, por exemplo, meio digital acessível. Legislação profissional, modelos de contrato, trabalhos de pesquisa relacionados, documentação do histórico do sindicato pode ser colocados tanto em arquivo disponível como pode-se fazer novas releituras, num formato mais simples e dinâmico de fácil entendimento.

No Censo realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo em 2012 foi constatada a desvalorização do trabalho do Arquiteto e Urbanista pela má remuneração e utilização de meios ilegais de contratação e então o SAERGS em parceria com o Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura da UFRGS produziu um “Manual da Defesa Pessoal do Jovem Arquiteto e Urbanista” promovendo proteção através do conhecimento gratuito dos direitos da classe. (SAERGS, 2019)

Por meio de plataformas digitais, pode-se facilitar a arrecadação da contribuição social (CS) que sustenta os Sindicatos, fortalecendo toda a categoria.